Transferências a Entidades
Emenda: 1702/2025 - João Oliveira
Resumo de Transferências
Total de Transferências
0
Valor Total Transferido
R$ 0,00
Transferências Registradas
Nenhuma transferência a entidade registrada para esta emenda.
As transferências incluem convênios, termos de fomento e termos de colaboração.
Sobre as Transferências a Entidades
Quando a emenda envolve repasses a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, são celebrados instrumentos jurídicos como:
- Convênio: Parceria entre entes públicos
- Termo de Fomento: Repasse para entidades privadas sem fins lucrativos
- Termo de Colaboração: Parceria para execução de políticas públicas