Prestação de Contas
Emenda: 1702/2025 - João Oliveira
Resumo de Prestações de Contas
Total de Relatórios
0
Aprovadas
0
Em Análise
0
Rejeitadas
0
Relatórios de Prestação de Contas
Nenhuma prestação de contas registrada para esta emenda.
As prestações de contas devem ser apresentadas periodicamente conforme a Resolução nº 1502/2025 do TCM/BA.
Sobre as Prestações de Contas
A prestação de contas é obrigatória e deve conter:
- Relatório de Execução Física: Demonstrativo das metas e ações realizadas
- Relatório de Execução Financeira: Demonstrativo da aplicação dos recursos
- Parecer do Controle Interno: Análise técnica da execução
- Documentos Comprobatórios: Notas fiscais, recibos, termos, etc.
Os prazos e requisitos seguem a Resolução nº 1502/2025 do TCM/BA.